Questões Direito Constitucional
Maria Dulce é membro do Ministério Público do Trabalho, frente ao Tribunal Regional da...
Responda: Maria Dulce é membro do Ministério Público do Trabalho, frente ao Tribunal Regional da 22ª Região, há mais de 15 (quinze) anos. Nesse caso, NÃO constitui vedação para Maria Dulce
💬 Comentários
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Por Paulo Rilson Almeida da Silva em 31/12/1969 21:00:00
A partir da EC nº 45 de 2004, é vedado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária, sem exceção.
Talvez essa questão tenha sido de algum concurso público anterior a 2004. No entanto, atualmente essa questão seria Anulada.
Talvez essa questão tenha sido de algum concurso público anterior a 2004. No entanto, atualmente essa questão seria Anulada.
Por Débora Cristina Soares Barreto em 31/12/1969 21:00:00
No artigo 127 do paragrafo 5 II e Diz que ela não poderá EXERCER atividades politica-partidárias, não fala nada de participar alternativa correta letra D
Por Débora Cristina Soares Barreto em 31/12/1969 21:00:00
ops errei letra C srs
Por Igor Vinicius Januario em 31/12/1969 21:00:00
A questão está errada. É vedado aos membros do MPT, exercer atividade político-partidária. A resposta certa seria a letra E, pois aos membros do MPT não é vedado exercer função pública do magistério.
Art. 128, §5º, I, d. CF/88
Art. 128, §5º, I, d. CF/88
Por Igor Vinicius Januario em 31/12/1969 21:00:00
Art. 128, §5º, II, d. CF/88
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