Questões Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às garantias fundamentais,...
Responda: Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, segundo a CF. A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inve...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Jefferson Fialho Pedro em 31/12/1969 21:00:00
"...privilégio "permanente", o certo é temporário!
Por Sabrina Pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
Errado. Art. 5º. XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
Por Adilson Koizumi em 31/12/1969 21:00:00
PROPRIEDADE INTELECTUAL: PRIVILÉGIO PERMANENTE.
INVENTOS INDUSTRIAIS: PRIVILÉGIO TEMPORÁRIO.
INVENTOS INDUSTRIAIS: PRIVILÉGIO TEMPORÁRIO.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários