Questões Direito Constitucional

Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às garantias fundamentais,...

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Q26494 | Direito Constitucional, Assistente, CNPQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, segundo a CF.

Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.

💬 Comentários

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thomas magnum brandes
Por thomas magnum brandes em 31/12/1969 21:00:00
civis e militares, cespe como sempre errando!!!!
Usuário
Por elison de sousa em 31/12/1969 21:00:00
QUESTÃO ESTÁ ERRADA, NÃO É PERMITIDO ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÃO ART 5.
Usuário
Por Josiel Santos em 31/12/1969 21:00:00
CORRETO. A CF/88 permite sim assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, bem como nas militares.
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