Questões Direito Constitucional
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal...
Responda: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é assegurado regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigências constitucio...
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Por Alan jhonny da silva rodrigues em 31/12/1969 21:00:00
A alternativa (A) se encontra errado a partir do momento em que afirma que no caso de invalidez permanente decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, os proventos serão proporcionais. Os proventos em tais casos serão integrais. Assim diz o Art 186 Inciso I da lei 8.112/90.

Por ronaldo borges em 31/12/1969 21:00:00
A questão está mal formulada. Não é uma questão de alternativa correta ou incorreta. O exceto no caso pede para que se diga quando NÃO é assegurado o regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigências constitucionais. Nenhuma das alternativas trata do assunto em questão.
Por Adelinda Aparecida Del Padre em 31/12/1969 21:00:00
A resposta correta tb pode ser a c,uma vez que alem de dez anos de efetivo exercício e cinco no cargo, há tambem que ter idade e/ou tempo de serviço.
Por Thiago Teixeira Lopes em 31/12/1969 21:00:00
A questões é passiva de anulação pois a letra "c" também seria a correta para marcar.
Por josé luiz em 31/12/1969 21:00:00
Já estudei tanto direito constitucional que algumas questões já estão enraizadas em minha mente...rsrs
Na letra A, percei de cara uma troca de posições, o correto seria: por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;
Na letra A, percei de cara uma troca de posições, o correto seria: por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;
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