Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal...

A alternativa (A) se encontra errado a partir do momento em que afirma que no caso de invalidez permanente decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, os proventos serão proporcionais. Os proventos em tais casos serão integrais. Assim diz o Art 186 Inciso I da lei 8.112/90.

A questão está mal formulada. Não é uma questão de alternativa correta ou incorreta. O exceto no caso pede para que se diga quando NÃO é assegurado o regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigências constitucionais. Nenhuma das alternativas trata do assunto em questão.

A resposta correta tb pode ser a c,uma vez que alem de dez anos de efetivo exercício e cinco no cargo, há tambem que ter idade e/ou tempo de serviço.

A questões é passiva de anulação pois a letra "c" também seria a correta para marcar.

Já estudei tanto direito constitucional que algumas questões já estão enraizadas em minha mente...rsrs

Na letra A, percei de cara uma troca de posições, o correto seria: por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;