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NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada às infrações de trânsito,

Q265049 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRT 1a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança

NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada às infrações de trânsito,

a) retenção do veículo.
b) cassação da carteira nacional de habilitação.
c) apreensão do veículo.
d) multa.
e) advertência por escrito.

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Carlos Railer de Oliveira Noronha
11/03/2023 • 11:56

Apreensão de veículo não existe mais no ctb

Questões sobre CTB Lei n9503

1

Q923062 • Direito Penal • CTB Lei n9503 • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos militares sua habilitação e o documento do automóvel. No exame do etilômetro, fica constatado que Tício apresentava concentração de álcool muito superior ao patamar previsto na legislação de trânsito. Além disso, os policiais constatam que o motorista estava com a habilitação vencida desde maio de 2009.

Com relação ao relatado acima, é correto afirmar que o promotor de justiça deverá denunciar Tício
- a) pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e direção sem habilitação.
- b) apenas pelo crime de embriaguez ao volante, uma vez que o fato de a habilitação estar vencida constitui mera infração administrativa.
- c) apenas pelo crime de direção sem habilitação, uma vez que o perigo gerado por tal conduta faz com que o delito de embriaguez ao volante seja absorvido, em razão da aplicação do Princípio da Consunção.
- d) apenas pelo crime de direção sem habilitação, pois o delito de embriaguez ao volante só se configura quando ocorre acidente de trânsito com vítima.
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2

Q922753 • Direito Penal • CTB Lei n9503 • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via 50km/h , pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observância ao dever objetivo de cuidado no trânsito.
Com base na situação acima e à luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- a) Por se tratar a lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor de uma infração de menor potencial ofensivo, Joaquim responderá pelo seu crime no Juizado Especial Criminal.
- b) Sem prejuízo da pena de detenção correspondente, Joaquim estará sujeito à suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- c) Pelo fato de Joaquim praticar o fato na condução de veículo automotor sem placas de identificação, o Juiz poderá, caso entenda necessário, agravar a penalidade do crime.
- d) A pena a que Joaquim estará sujeito não se alterará se a lesão corporal culposa for praticada em faixa de pedestres ou mesmo na calçada.
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3

Q265776 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Todos os Cargos
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação
ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro -
Lei n.º 9.503/1997.

Maria é diretora de escola privada de ensino médio e pretende criar, em sua escola, atividade extracurricular para formação teórico-técnica acerca do processo de habilitação de condutores. Nessa hipótese, a pretensão de Maria é admitida por resolução do CONTRAN.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q265424 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 1a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Um condutor, ao utilizar a via pública, estará cometendo uma infração de trânsito quando
- a) não respeitar as placas de regulamentações existentes na via.
- b) ultrapassar pela esquerda se a faixa for de cor amarela e seccionada.
- c) não respeitar as orientações das sinalizações de advertência.
- d) nas ultrapassagens de bicicletas mantiver uma distância mínima de um metro e meio.
- e) não cumprir as recomendações inscritas nas placas de serviços auxiliares.
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5

Q265352 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 1a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Onde NÃO existir sinalização regulamentadora, as velocidades máximas permitidas para automóveis nas vias rurais são:
- a) nas rodovias de 100 km/h e nas estradas de 60 km/h.
- b) nas rodovias de 110 km/h e nas estradas de 60 km/h.
- c) nas rodovias de 110 km/h e nas estradas de 80 km/h.
- d) nas rodovias de 120 km/h e nas estradas de 80 km/h.
- e) nas rodovias de 120 km/h e nas estradas de 90 km/h.
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6

Q265325 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRF 5a • Técnico Judiciário Segurança e Transporte
Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com os veículos, os condutores, as vias de trânsito, o comportamento das pessoas, e
- a) a chuva.
- b) a velocidade.
- c) a sinalização.
- d) os pedestres.
- e) o ambiente.
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7

Q265318 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Em relação ao uso do cinto de segurança, considere:

I. A faixa inferior do cinto deverá ficar sobre o abdômen, exceto em gestantes.
II. O uso de presilhas nos cintos evita o desgaste físico e aumenta a segurança.
III. A faixa transversal do cinto deve vir sobre o ombro, atravessando o peito, sem tocar o pescoço.

Está correto o que se afirma em
- a) II e III, apenas.
- b) I, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II e III.
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8

Q265153 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Nas vias urbanas de trânsito rápido onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
- a) oitenta quilômetros por hora.
- b) cinquenta quilômetros por hora.
- c) sessenta quilômetros por hora.
- d) setenta quilômetros por hora.
- e) noventa quilômetros por hora.
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9

Q265129 • Legislação de Trânsito CTB • CTB Lei n9503 • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Transporte
Em caso de chuvas intensas, o condutor deve redobrar sua atenção,
- a) acionar os freios e a luz alta do farol.
- b) manter a velocidade e a distância do veículo à sua frente.
- c) acionar o pisca-alerta e manter a velocidade.
- d) acionar a luz baixa do farol, aumentar a distância do veículo à sua frente e reduzir a velocidade.
- e) reduzir a velocidade e acionar o pisca-alerta, para não causar acidente com os veículos que venham atrás.
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10

Q264904 • Teoria e Normas de Segurança • CTB Lei n9503 • FCC • TRT 1a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
O condutor de um veículo automotor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda,
- a) manter-se na faixa pela qual está circulando, freando o veículo.
- b) manter-se na faixa pela qual está circulando, sem acelerar a marcha.
- c) deslocar-se para a faixa da direita, acelerando a marcha.
- d) deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.
- e) manter-se na faixa pela qual está circulando, acelerando a marcha.
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