Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que A) estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança. B) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade. C) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade. D) será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime. E) será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção.

B) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

Questões Direito Penal

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é corre...

Responda: Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

1Q265094 | Direito Penal, Técnico Ministerial, MPE CE, FCC

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

✂️ a) estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança.
✂️ b) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
✂️ c) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
✂️ d) será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime.
✂️ e) será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção.