Questões Direito Constitucional
É assegurado pela Constituição Federal à categoria dos trabalhadores domésticos, dentr...
Responda: É assegurado pela Constituição Federal à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros direitos,
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Por Márcia Bentes em 31/12/1969 21:00:00
MACETE PARA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMESTICOS - FILLAS DA PR
Ferias anuais remuneradas (1/3 a mais do salário normal);
Irredutibilidade Salarial
Licença a Gestante
Licença a Paternidade
Aposentadoria
Décimo Terceiro Salário
Aviso Prévio
Previdência Social
Repouso Semanal Remunerado (preferencialmente aos domingos)
Esses direitos estão elencados no artigo 6° da Carta Magna
Ferias anuais remuneradas (1/3 a mais do salário normal);
Irredutibilidade Salarial
Licença a Gestante
Licença a Paternidade
Aposentadoria
Décimo Terceiro Salário
Aviso Prévio
Previdência Social
Repouso Semanal Remunerado (preferencialmente aos domingos)
Esses direitos estão elencados no artigo 6° da Carta Magna
Por Lavanah Rodriguez em 31/12/1969 21:00:00
Esta pergunta está desatualizada. Há 2 opções corretas!
Por Luiz Pereira da Silva Neto Moura de Macena Mendonc em 31/12/1969 21:00:00
os domésticos só tem regulamentados:
-salário mínimo -irredutibilidade do salário -13° salário -repouso semanal remunerado -férias de 30 dias -licença gestante -licença paternidade -aviso prévio -aposentadoria.
Desde 2006 foram assegurados aos domésticos férias de trinta dias e estabilidade da gestante; já o FGTS continua facultativo do empregador,se houve o recolhimento ocorrerá o direito do seguro desemprego :D
-salário mínimo -irredutibilidade do salário -13° salário -repouso semanal remunerado -férias de 30 dias -licença gestante -licença paternidade -aviso prévio -aposentadoria.
Desde 2006 foram assegurados aos domésticos férias de trinta dias e estabilidade da gestante; já o FGTS continua facultativo do empregador,se houve o recolhimento ocorrerá o direito do seguro desemprego :D
Por GILSON LOPES em 31/12/1969 21:00:00
questão está mal elaborada e desatualizada
Por JHOFRAN ALVES BARBOSA em 31/12/1969 21:00:00
A letre "E" da questão se encaixa perfeitamente no que reza o Art. 7º inciso XVI da CF.
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