As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pel...

Esse item está relacionado ao princípio das relações internacionais adotado pela Constituição Federal de 1988. De acordo com a CF/88, em seu artigo 4º, inciso II, as relações internacionais do Brasil são regidas pelos princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção e defesa da paz.

Portanto, o item apresentado está correto, pois as relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, de fato, pelo princípio da autodeterminação dos povos.

Gabarito: a) Certo