Questões Direito Penal Lesão corporal

No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão...

Responda: No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, ca...


1Q265466 | Direito Penal, Lesão corporal, Técnico Judiciário Segurança, TRT 15a Região, FCC

No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves. Paulus responderá

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Paulus responderá pelos crimes de resistência e lesões corporais leves.

No caso apresentado, Paulus cometeu o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém opõe resistência à execução de ato legal por funcionário público. Nesse caso, Paulus impediu a prisão de Brutus agredindo o policial, configurando o crime de resistência.

Além disso, Paulus também cometeu o crime de lesões corporais leves, previsto no artigo 129, § 1º, do Código Penal. As lesões leves são aquelas que não causam lesão grave ou gravíssima à vítima. No caso apresentado, Paulus agrediu o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves, o que configura o crime de lesões corporais leves.

Portanto, a resposta correta é que Paulus responderá pelos crimes de resistência e lesões corporais leves.
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