Questão 2656

Question

Compete ao Supremo Tribunal Federal,
processar e julgar, originariamente,

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B) nas infrações penais comuns, o Presidente da
República, o Vice-Presidente, os membros do
Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o
Procurador- Geral da República.

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A) os mandados de segurança e habeas data contra
ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

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C) as causas em que forem partes Estado
estrangeiro ou organismo internacional, de um lado,
e, do outro, Município ou pessoa residente ou
domiciliada no País.

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D) os conflitos de atribuições entre autoridades
administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e
administrativas de outro ou do Distrito Federal.

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E) os habeas corpus, quando o coator ou paciente
for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha,
do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a
competência da Justiça Eleitoral.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,

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1Q2656 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT, FCC