No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.

O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.

A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.

Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.

O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.