Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO XIV DA HABILITAÇÃO
Pedro foi denunciado por crime de furto. Nesse caso, Pedro não pode adquirir concess...
Responda: Pedro foi denunciado por crime de furto. Nesse caso, Pedro não pode adquirir concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n.º 9.503/1997, a situação apresentada na questão não procede. O fato de Pedro ter sido denunciado por crime de furto não impede que ele adquira concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.
O impedimento para obtenção de concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar está previsto no artigo 147 do CTB, que estabelece que não poderá obter a concessão ou permissão para dirigir veículo de transporte escolar quem tenha cometido crime de homicídio culposo, lesão corporal culposa, embriaguez ao volante, participação em rachas, entre outros crimes relacionados ao trânsito.
Portanto, a assertiva apresentada na questão está ERRADA.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n.º 9.503/1997, a situação apresentada na questão não procede. O fato de Pedro ter sido denunciado por crime de furto não impede que ele adquira concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.
O impedimento para obtenção de concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar está previsto no artigo 147 do CTB, que estabelece que não poderá obter a concessão ou permissão para dirigir veículo de transporte escolar quem tenha cometido crime de homicídio culposo, lesão corporal culposa, embriaguez ao volante, participação em rachas, entre outros crimes relacionados ao trânsito.
Portanto, a assertiva apresentada na questão está ERRADA.
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