Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências
De acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou per...
Responda: De acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 21, inciso XII, estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica, bem como o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados e municípios onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 21, inciso XII, estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica, bem como o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados e municípios onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Portanto, a afirmativa está correta.
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