Ingrid Nunes
EQUIPE
22/01/2025 • 02:46
Gabarito: a) Certo
O item está correto. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), considera-se servidor público aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, com ou sem remuneração. Portanto, mesmo que o servidor não receba retribuição financeira, ele ainda é considerado servidor público e está sujeito às normas éticas estabelecidas.
O item está correto. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), considera-se servidor público aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, com ou sem remuneração. Portanto, mesmo que o servidor não receba retribuição financeira, ele ainda é considerado servidor público e está sujeito às normas éticas estabelecidas.