Questões Ética na Administração Pública Ética na Administração Pública
Quanto ao código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo ...
Responda: Quanto ao código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo federal, julgue o próximo item. Para fins de apuração do comprometimento ético, é servidor público tod...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O item está correto. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), considera-se servidor público aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, com ou sem remuneração. Portanto, mesmo que o servidor não receba retribuição financeira, ele ainda é considerado servidor público e está sujeito às normas éticas estabelecidas.
O item está correto. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), considera-se servidor público aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, com ou sem remuneração. Portanto, mesmo que o servidor não receba retribuição financeira, ele ainda é considerado servidor público e está sujeito às normas éticas estabelecidas.
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