Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais ...
Responda: Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência das liberdades públicas.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, eles podem sofrer limitações para garantir a convivência harmoniosa entre diferentes direitos e interesses. Esse controle é feito pelo princípio da relatividade, que reconhece que um direito pode ser limitado por outro direito igualmente importante, e pelo princípio da convivência das liberdades públicas, que busca equilibrar as liberdades individuais para que uma não prejudique a outra. Portanto, a afirmação está correta.
Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, eles podem sofrer limitações para garantir a convivência harmoniosa entre diferentes direitos e interesses. Esse controle é feito pelo princípio da relatividade, que reconhece que um direito pode ser limitado por outro direito igualmente importante, e pelo princípio da convivência das liberdades públicas, que busca equilibrar as liberdades individuais para que uma não prejudique a outra. Portanto, a afirmação está correta.
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