A Instrução Normativa 50 (IN 50/13), do Ministério da Agricultura, Pecuári...

A Instrução Normativa 50 (IN 50/13), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, altera a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal, conforme prev...


A Instrução Normativa 50 (IN 50/13), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, altera a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal, conforme prevê o art. 61 do Decreto nº 24.458/34. As doenças presentes na Lista de Notificação Obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial devem ser notificadas, obrigatoriamente, por qualquer cidadão, bem como por todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. A IN 50/13 divide as notificações em: imediata – para casos suspeitos ou diagnosticados de doenças erradicadas ou nunca registrada no País; imediata – para qualquer caso suspeito; imediata – para qualquer caso confirmado; e, mensais – para qualquer caso confirmado. Assinale a alternativa que apresenta somente doenças que necessitam de notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial quando da ocorrência de qualquer caso suspeito.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A Instrução Normativa 50 (IN 50/13) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Serviço Veterinário Oficial de casos suspeitos de determinadas doenças.

    De acordo com a IN 50/13, as doenças que necessitam de notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial quando da ocorrência de qualquer caso suspeito são:

    - Antraz
    - Loque americana das abelhas melíferas
    - Mormo em equinos

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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