Por Marcos de Castro em 03/01/2025 03:33:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Lei do Agrotóxico (Lei nº 7.802/89) estabelece regras e proibições relacionadas aos rótulos dos produtos agrotóxicos, visando garantir a segurança e a informação adequada aos usuários.
No caso da frase "Cuidado, este produto pode ser tóxico", é importante destacar que a expressão "pode ser" indica uma possibilidade, ou seja, que o produto tem a capacidade de ser tóxico, mas não necessariamente o é.
Porém, a lei proíbe expressões que possam induzir o usuário a erro quanto à segurança do produto, como "seguro", "não venenoso", "não tóxico". Portanto, a expressão "pode ser" não elimina a possibilidade de o produto ser tóxico, e sim alerta para essa possibilidade, sem afirmar categoricamente sua inocuidade.
Assim, a interpretação correta é que a expressão "Cuidado, este produto pode ser tóxico" exige cautela, pois a presença do termo "pode ser" não garante a segurança do produto, permitindo a interpretação de que ele pode ser tóxico, mesmo que não seja afirmado como "seguro", "não venenoso" ou "não tóxico".
A Lei do Agrotóxico (Lei nº 7.802/89) estabelece regras e proibições relacionadas aos rótulos dos produtos agrotóxicos, visando garantir a segurança e a informação adequada aos usuários.
No caso da frase "Cuidado, este produto pode ser tóxico", é importante destacar que a expressão "pode ser" indica uma possibilidade, ou seja, que o produto tem a capacidade de ser tóxico, mas não necessariamente o é.
Porém, a lei proíbe expressões que possam induzir o usuário a erro quanto à segurança do produto, como "seguro", "não venenoso", "não tóxico". Portanto, a expressão "pode ser" não elimina a possibilidade de o produto ser tóxico, e sim alerta para essa possibilidade, sem afirmar categoricamente sua inocuidade.
Assim, a interpretação correta é que a expressão "Cuidado, este produto pode ser tóxico" exige cautela, pois a presença do termo "pode ser" não garante a segurança do produto, permitindo a interpretação de que ele pode ser tóxico, mesmo que não seja afirmado como "seguro", "não venenoso" ou "não tóxico".