Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 17:38
Gabarito: a)
No Brasil, o critério principal para a atribuição da nacionalidade originária é o jus soli, ou seja, a nacionalidade é conferida a quem nasce no território brasileiro. A Constituição Federal deixa claro que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, mesmo que seus pais sejam estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço de seu país de origem (como diplomatas, por exemplo). Portanto, a afirmativa está correta.
No Brasil, o critério principal para a atribuição da nacionalidade originária é o jus soli, ou seja, a nacionalidade é conferida a quem nasce no território brasileiro. A Constituição Federal deixa claro que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, mesmo que seus pais sejam estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço de seu país de origem (como diplomatas, por exemplo). Portanto, a afirmativa está correta.