Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionali...
Responda: Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de naciona...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Brasil, o critério principal para a atribuição da nacionalidade originária é o jus soli, ou seja, a nacionalidade é conferida a quem nasce no território brasileiro. A Constituição Federal deixa claro que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, mesmo que seus pais sejam estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço de seu país de origem (como diplomatas, por exemplo). Portanto, a afirmativa está correta.
No Brasil, o critério principal para a atribuição da nacionalidade originária é o jus soli, ou seja, a nacionalidade é conferida a quem nasce no território brasileiro. A Constituição Federal deixa claro que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, mesmo que seus pais sejam estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço de seu país de origem (como diplomatas, por exemplo). Portanto, a afirmativa está correta.
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