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O “leão” já está quase batendo as nossas portas, em alguns dias será a hora dos brasile...
Responda: O “leão” já está quase batendo as nossas portas, em alguns dias será a hora dos brasileiros fazerem a declaração de imposto de renda. Em caso de haver valores a serem restituídos, qu...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No contexto da restituição do imposto de renda, a legislação brasileira prevê prioridade para determinados grupos, especialmente os idosos. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assegura prioridade no atendimento e em situações que envolvam direitos, incluindo a restituição do imposto de renda.
A Receita Federal do Brasil, ao processar as restituições, costuma seguir essa prioridade, liberando os valores primeiro para os idosos, para garantir que esse grupo tenha acesso mais rápido aos recursos.
As outras alternativas não estão corretas porque a entrega antecipada da declaração não garante prioridade, o tempo de declaração não é critério para restituição, e o valor maior não confere prioridade no recebimento.
Portanto, a prioridade é legalmente assegurada aos idosos, conforme o Estatuto do Idoso, o que justifica a alternativa a) como correta.
No contexto da restituição do imposto de renda, a legislação brasileira prevê prioridade para determinados grupos, especialmente os idosos. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assegura prioridade no atendimento e em situações que envolvam direitos, incluindo a restituição do imposto de renda.
A Receita Federal do Brasil, ao processar as restituições, costuma seguir essa prioridade, liberando os valores primeiro para os idosos, para garantir que esse grupo tenha acesso mais rápido aos recursos.
As outras alternativas não estão corretas porque a entrega antecipada da declaração não garante prioridade, o tempo de declaração não é critério para restituição, e o valor maior não confere prioridade no recebimento.
Portanto, a prioridade é legalmente assegurada aos idosos, conforme o Estatuto do Idoso, o que justifica a alternativa a) como correta.
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