Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão está correta. A doença ocupacional é aquela que decorre do exercício do trabalho específico de determinada atividade, ou seja, está diretamente relacionada às condições e ao ambiente de trabalho. Para que essa doença seja equiparada ao acidente do trabalho, é necessário que ela conste na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério da Previdência Social. Essa relação oficializa quais doenças são consideradas ocupacionais para efeitos legais, garantindo ao trabalhador os direitos previstos em caso de acidente do trabalho. Portanto, a afirmação está certa.
A questão está correta. A doença ocupacional é aquela que decorre do exercício do trabalho específico de determinada atividade, ou seja, está diretamente relacionada às condições e ao ambiente de trabalho. Para que essa doença seja equiparada ao acidente do trabalho, é necessário que ela conste na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério da Previdência Social. Essa relação oficializa quais doenças são consideradas ocupacionais para efeitos legais, garantindo ao trabalhador os direitos previstos em caso de acidente do trabalho. Portanto, a afirmação está certa.