Os órgãos da administração pública federal que recebem recursos do Tesour...

Os órgãos da administração pública federal que recebem recursos do Tesouro Nacional e registram sua execução orçamentária e financeira no SIAFI são obrigados a reter, na fonte, o IRPJ e as cont...

Q266791 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Contabilidade

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A respeito dos procedimentos de retenção de impostos e
contribuições federais, julgue os itens que se seguem.

Os órgãos da administração pública federal que recebem recursos do Tesouro Nacional e registram sua execução orçamentária e financeira no SIAFI são obrigados a reter, na fonte, o IRPJ e as contribuições sociais da seguridade social sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, excluindo obras.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Programação e Execução Financeira e Orçamentária

1

Q114831 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • ESAF • MPOG • Analista de Planejamento e Orçamento
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e financiamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:
- a) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- b) Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
- c) Programa Nacional de Bolsa Escola (PNBE)
- d) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
- e) Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE)
2

Q255425 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
A descentralização interna de crédito realizada durante o processo de execução previsto no ciclo orçamentário é denominada
- a) destaque.
- b) dotação.
- c) repasse.
- d) sub- repasse.
- e) provisão.
3

Q133913 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista do Ministério Público
No que diz respeito à programação financeira e à programação orçamentária, julgue o item subsecutivo.

Contratado corresponde a órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactue a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q114216 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESGRANRIO • IBGE • Analista de Planejamento Ciências Contábeis
No planejamento orçamentário, o ordenador de despesas de determinado órgão público inclui uma ação de governo visando a alcançar os objetivos de um programa, que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultará um produto final que concorrerá para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental. De acordo com o disposto na legislação vigente, essa ação é classificada como
- a) projeto.
- b) função.
- c) atividade.
- d) subprograma.
- e) operações especiais.
5

Q133519 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista do Ministério Público
De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue o item subsequente.

As competências próprias das unidades responsáveis pelas atividades de planejamento incluem a captação de dados e o cálculo de indicadores econômicos e sociais destinados a desenvolver previsões e informações estratégicas sobre tendências e mudanças no âmbito nacional e internacional.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q20076 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Analista Administrativo
Acerca da movimentação da conta única do tesouro nacional, julgue o item a seguir.

É efetuada por intermédio das unidades gestoras integrantes do SIAFI, sob a forma de acesso online e offline, utilizando como agente financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco Central do Brasil.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q20074 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Analista Administrativo
Julgue o item subsequente acerca da execução orçamentária e do cumprimento de metas.

Se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita no Poder Executivo não comportará o cumprimento de metas e não for promovida a limitação de empenho e movimentação financeira no prazo estabelecido, o Poder Legislativo está autorizado a limitar os valores financeiros relativos aos poderes e órgãos segundo critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q22511 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • CADE • Agente Administrativo
No que concerne aos repasses de recursos mediante convênios,

Assim como as entidades dependentes ou órgãos dos estados, Distrito Federal ou municípios, a União está legalmente obrigada a celebrar convênio ou contrato de repasse ainda que as situações sejam caracterizadas como emergenciais.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q24228 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • CGE PI • Auditor Governamental
Com relação à Conta Única do Tesouro Nacional e aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue o item a seguir.

Caso a ordem bancária seja cancelada após a data de sua emissão, seu valor só recomporá a disponibilidade da unidade gestora no dia seguinte.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q20075 • Administração Financeira e Orçamentária • Programação e Execução Financeira e Orçamentária • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Analista Administrativo
Com relação à amplitude do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), Julgue o item que se segue.

O SIAFI Abrange desde o registro do orçamento inicial da receita e despesa em todas as unidades gestoras até a emissão das demonstrações contábeis mensais e anuais, além dos procedimentos específicos de encerramento e abertura de exercício.
- a) Certo
- b) Errado

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