Questões Engenharia Ambiental

Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.O licenciamen...

Responda: Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o cas...


1Q267006 | Engenharia Ambiental, Analista Engenharia Ambiental, MPU, CESPE CEBRASPE

Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.

O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.

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