A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a orga...

A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a organizar e manter em funcionamento o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR).


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Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a organizar e manter em funcionamento o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR).

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/11/2025 • 16:51
    Gabarito: a)

    A Portaria n.º 3.067/1988 estabelecia que propriedades rurais com cinquenta ou mais trabalhadores deveriam organizar e manter o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR). Portanto, a afirmação está correta. Mesmo que essa portaria tenha sido revogada pela Portaria n.º 191/2008, a regra mencionada era válida enquanto a primeira estava em vigor.
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