A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do lançamento de óleo e o...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2013). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em corpo hídrico, julgue o item seguinte.

Para realizar a atividade de transporte de óleo lubrificante ou combustível, uma empresa deve obter prévio licenciamento ambiental; a ausência do licenciamento tipifica crime ambiental.