A operação de sistema de comunicações sem fio pelo Exército Brasileiro dispensa ...

Questão de Engenharia de Telecomunicações da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Ainda com base na Lei Geral de Telecomunicações, julgue os
próximos itens.

A operação de sistema de comunicações sem fio pelo Exército Brasileiro dispensa autorização da ANATEL caso sejam utilizadas faixas de frequência destinadas às Forças Armadas.