os valores a recuperar estão representados como saldos credores na escrituração mercantil (devedores, na linguagem fiscal).

o ICMS não cumulativo pago na aquisição de mercadorias para revenda integra o custo de aquisição do bem e os estoques inventariados.

a contabilização do ICMS deve ser efetuada com base no regime de caixa, independentemente do fato gerador representado pelas entradas e saídas de mercadorias.

a legislação tributária considera que o ICMS, que incide sobre as vendas e é proporcional ao preço da venda, não integra a receita líquida.

a conta corrente de ICMS é instável, podendo ser tanto de despesa quanto de receita.