Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao receber os autos, entendeu que não tinha competência para processar e julgar a ação ordinária e que caberia ao Juiz Federal fazê-lo. Em situações dessa natureza, estamos perante um A) conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Tribunal Regional Federal. B) conflito federativo, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal. C) conflito de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça. D) conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Conselho Nacional de Justiça. E) conflito de competência, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.

C) conflito de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça.

Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não te...

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1Q26754 | Direito Constitucional, Analista Legislativo, Câmara de Caruaru PE, FGV

Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao receber os autos, entendeu que não tinha competência para processar e julgar a ação ordinária e que caberia ao Juiz Federal fazê-lo.

Em situações dessa natureza, estamos perante um

✂️ a) conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Tribunal Regional Federal.
✂️ b) conflito federativo, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) conflito de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Conselho Nacional de Justiça.
✂️ e) conflito de competência, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.