Questões Segurança e Saúde no Trabalho

Para efeito de aplicação das NR, uma ou mais empresas, com personalidade jurídica p...

Responda: Para efeito de aplicação das NR, uma ou mais empresas, com personalidade jurídica própria, sob direção, controle ou administração de outra organização, constituindo grupo industrial, comercial ...


1Q267556 | Segurança e Saúde no Trabalho, Analista Engenharia em Segurança do Trabalho, MPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir, de acordo com as NR relativas a segurança
e medicina do trabalho.

Para efeito de aplicação das NR, uma ou mais empresas, com personalidade jurídica própria, sob direção, controle ou administração de outra organização, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, são solidariamente responsáveis com a empresa principal e cada uma das subordinadas.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Essa afirmativa está correta. Segundo as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, quando há um grupo econômico formado por várias empresas com personalidade jurídica própria, mas que estão sob direção, controle ou administração comum, todas elas respondem solidariamente pelas obrigações relativas à segurança e medicina do trabalho. Isso significa que a empresa principal e as subordinadas têm responsabilidade conjunta para garantir o cumprimento das normas de segurança, protegendo os trabalhadores de forma adequada. É uma forma de evitar que uma empresa "esconda" problemas atrás da outra dentro do mesmo grupo.
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