Portabilidade é a possibilidade do participante do plano de previdência de

a) efetuar aportes ou contribuições complementares em seu plano de previdência.

b) transferir total ou parcialmente a reserva matemática de benefícios a conceder para outra entidade.

c) resgatar totalmente ou parcialmente os recursos contribuídos, antes da data do benefício e liquidação do plano.

d) portar certificados de Previdência ao portador transferíveis ou negociáveis a qualquer pessoa.

e) solicitar saques parciais dos recursos existentes em sua conta de previdência para uso pessoal.

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