De acordo com a Lei no 11.079/ 2004, o contrato de parceria público–privada:...

Questão de Português da banca FUNDAÇÃO DOM CINTRA aplicada no concurso FIOCRUZ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q267768•
Português•
FUNDAÇÃO DOM CINTRA•
FIOCRUZ•
Analista Desenho Instrucional

De acordo com a Lei no 11.079/ 2004, o contrato de parceria público–privada:

deve possuir prazo mínimo de 5 e máximo de 35 anos e valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

constitui contrato de concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, com prazo máximo de 20 anos, prorrogável uma única vez.

constitui contrato de concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, esta última tendo a Administração pública como usuária direta ou indireta.

constitui contrato de prestação de serviço, precedido de obra pública, com prazo compatível com a amortização dos investimentos.

tem como objeto único o fornecimento de mão de obra ou a construção de obra pública, quando na modalidade concessão administrativa, e a prestação de serviços, quando na modalidade concessão patrocinada.

Questões Relacionadas

Q5924•
Português•
Acentuação Gráfica

Assinale a alternativa com apenas um erro de acentuação:

tênis, núcleo, lápis, perua

éter, fôlego, côres, álbum

vírgula, tôda, tonico, capítulo

fêmea, íbero, faróis, anéizinhos

Q2175•
Português•
Crase

"A casa fica ___ direita de quem sobe a rua, __- duas quadras da Avenida Central".

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Português•
Sintaxe

Considere a frase: “Ele andava triste porque não encontrava a companheira”, os verbos grifados são respectivamente:

transitivo direto - de ligação;

de ligação - intransitivo;

de ligação - transitivo - indireto;

transitivo direto - transitivo indireto;

de ligação - transitivo direto.

Notificações

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