Somente à instituição ou ao agente financeiro público federal compete real...

Somente à instituição ou ao agente financeiro público federal compete realizar o acompanhamento regular da aplicação dos recursos transferidos.

Q267782 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Contabilidade

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A respeito de convênios, julgue os próximos itens.

Somente à instituição ou ao agente financeiro público federal compete realizar o acompanhamento regular da aplicação dos recursos transferidos.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Convênios

1

Q1001803 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • COPEVEUFAL • Prefeitura de Barra de São Miguel AL • Assistente Administrativo
Dadas as afirmativas quanto à gestão de Convênios,
I. Cada convênio deverá possuir conta bancária específica, sendo permitida a sua abertura em bancos públicos ou privados. II. A celebração de convênio demanda um plano de trabalho detalhado, preciso e completo, qualitativamente e quantitativamente, do objeto, das metas e das etapas a serem executadas. III. O saldo dos recursos não utilizados pelo Município pode ser utilizado em finalidade diversa daquela pactuada, desde que devidamente justificada.
verifica-se que está(ão) correta(s)
- a) II, apenas.
- b) III, apenas.
- c) I e II, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) I, II e III.
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2

Q999496 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • IBFC • POLÍCIA CIENTÍFICAPR • Área 8 • 2024
Assinale a alternativa que expressa fielmente possibilidade de celebração de convênios/ consórcios, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011.
- a) Com pessoas físicas ou entidades privadas com fins lucrativos.
- b) Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em omissão no dever de prestar contas.
- c) Visando à realização de serviços ou execução de obras a serem custeadas, ainda que apenas parcialmente, com recursos externos sem a prévia contratação da operação de crédito externo
- d) Com entidades públicas ou privadas cujo objeto social não se relacione às características do programa ou que não disponham de condições técnicas para executar o convênio.
- e) Consorciamento entre os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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3

Q996012 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • IBFC • POLÍCIA CIENTÍFICAPR • Área 8 • 2024
Sobre o Decreto nº 11.531, de 2023 que dispõe sobre convênios, assinale a opção incorreta.
- a) Os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão celebrar convênios ou contratos de repasse para transferências de recursos com órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital e municipal, consórcios públicos, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.
- b) Os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão celebrar convênios de receita, em regime de mútua cooperação, para a execução de programas estaduais, distritais, municipais ou a cargo de entidade da administração pública federal integrante do Orçamento de Investimento da União.
- c) É vedada a celebração de convênios e de contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos de serviços sociais autônomos.
- d) Na celebração de convênio ou de contrato de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos, será admitida a contrapartida em bens e serviços, se economicamente mensuráveis.
- e) O convênio ou o contrato de repasse poderá ser alterado mediante proposta de qualquer das partes.
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4

Q991211 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • IBADE • Prefeitura de Colíder MT • Gerente de Projetos • 2022
Desde 1º de setembro de 2008, uma nova ferramenta de gestão foi introduzida no tema convênios federais: o Portal de Convênios (SICONV). Nesse contexto, nas afirmações abaixo, marque (V) se forem VERDADEIRAS e (F) se forem FALSAS, e em seguida assinale a alternativa CORRETA:
( ) os órgãos e entidades que possuam sistema próprio de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem promover a integração eletrônica dos dados relativos às suas transferências ao SICONV, passando a realizar diretamente nesse sistema os procedimentos de liberação de recursos, acompanhamento e fiscalização, execução e prestação de contas.
( ) no portal há a funcionalidade de Comando dos pagamentos do convenente pelo Portal dos Convênios, com uma integração diária com BNDES, Banco Central e Receita Federal.
( ) os projetos técnicos cadastrados, no âmbito do SICONV, aptos para execução e não conveniados, integrarão um banco de projetos, mantido no Portal de Convênios, no qual poderão ser disponibilizados projetos básicos e de engenharia pré-formatados para adesão
- a) V – F – F.
- b) V – F – V.
- c) F – V – F.
- d) V – V – V.
- e) F – F – V.
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5

Q991210 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • IBADE • Prefeitura de Colíder MT • Gerente de Projetos • 2022
O órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio, é denominado de:
- a) concedente.
- b) dirigente.
- c) convenente.
- d) contratante.
- e) interveniente.
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6

Q956549 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • OBJETIVA • Prefeitura de Rio Negro PR • Técnico em Contabilidade • 2025
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Todas as operações que resultam débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária, serão também objeto de registro, individualização e controle_________ . Isto, em última análise, quer dizer que a receita_________ será registrada através de escrituração contábil, devidamente individualizada.
- a) financeiro | orçamentária
- b) contábil | extraorçamentária
- c) operacional | orçamentária
- d) orçamentário | extraorçamentária
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7

Q873240 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • Instituto JK • Prefeitura de São João do Paraíso MA • Controlador • 2024
Qual é o objetivo da prestação de contas anual em convênios?
- a) Apresentar um resumo das atividades desenvolvidas ao longo do ano, sem a necessidade de detalhamento das despesas realizadas.
- b) Demonstrar a correta utilização dos recursos recebidos por meio do convênio, incluindo informações detalhadas sobre as despesas realizadas e os resultados alcançados.
- c) Enviar relatórios técnicos sobre as atividades executadas durante o ano, sem a necessidade de comprovação financeira das despesas.
- d) Atender a uma formalidade burocrática, sem a obrigação de evidenciar a execução das atividades planejadas ou o alcance dos resultados esperados.
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8

Q268505 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Contabilidade
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A respeito de convênios, julgue os próximos itens.

O registro, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos valores programados para cada exercício do convênio ou contrato de repasse com vigência plurianual acarreta a obrigatoriedade de consignação de crédito nos orçamentos seguintes para a garantia da execução do convênio.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q249918 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • ESAF • DNIT • Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:
- a) relação de bens adquiridos com os recursos do convênio.
- b) extrato da conta bancária onde foram movimentados os recursos.
- c) plano de Trabalho.
- d) relação nominal dos dirigentes da entidade aplicadora dos recursos.
- e) termo de aceitação definitivo da obra quando o objeto envolver a execução de obra ou serviço de engenharia.
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10

Q218526 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis
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Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a contratação prévia da operação de crédito correspondente.
- a) Certo
- b) Errado
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