Matheus Fernandes
EQUIPE
31/05/2025 • 07:33
Gabarito: a) Certo
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas jurídicas podem, sim, sofrer dano moral. Isso está previsto no Código Civil, mais especificamente no artigo 52, que estabelece que a pessoa jurídica pode ser titular de direitos de personalidade. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento consolidado de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando há violação à sua honra, imagem ou nome comercial. Portanto, a afirmação de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva é correta.
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas jurídicas podem, sim, sofrer dano moral. Isso está previsto no Código Civil, mais especificamente no artigo 52, que estabelece que a pessoa jurídica pode ser titular de direitos de personalidade. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento consolidado de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando há violação à sua honra, imagem ou nome comercial. Portanto, a afirmação de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva é correta.