Questões Direito Civil Pessoa Jurídica
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jur...
Responda: Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas jurídicas podem, sim, sofrer dano moral. Isso está previsto no Código Civil, mais especificamente no artigo 52, que estabelece que a pessoa jurídica pode ser titular de direitos de personalidade. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento consolidado de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando há violação à sua honra, imagem ou nome comercial. Portanto, a afirmação de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva é correta.
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas jurídicas podem, sim, sofrer dano moral. Isso está previsto no Código Civil, mais especificamente no artigo 52, que estabelece que a pessoa jurídica pode ser titular de direitos de personalidade. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento consolidado de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando há violação à sua honra, imagem ou nome comercial. Portanto, a afirmação de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva é correta.
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