Questões Legislação de Trânsito CTB Resoluções do CONTRAN

A Resolução n.º 39/1998 estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondul...

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1Q267935 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Analista Engenharia Elétrica, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), julgue os itens subsequentes.

A Resolução n.º 39/1998 estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas. No entanto, a implantação desses recursos nas vias públicas somente poderá ser autorizada por órgão específico do Ministério dos Transportes.

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Por Deivid Eber Pereira em 31/12/1969 21:00:00
Art. 1º A implantação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes.
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