A Resolução n.º 39/1998 estabelece os padrões e critérios para a instalação de o...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DETRAN DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), julgue os itens subsequentes.

A Resolução n.º 39/1998 estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas. No entanto, a implantação desses recursos nas vias públicas somente poderá ser autorizada por órgão específico do Ministério dos Transportes.