A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinale a opção correta. A) A execução e a supervisão das ações relacionadas a políticas públicas afetas ao MTE são competências das superintendências regionais do trabalho e emprego. B) Cabe ao empregado a participação efetiva na elaboração das ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, mesmo aquelas que dizem respeito às obrigações e proibições para evitar atos inseguros. C) É responsabilidade do empregador informar aos trabalhadores acerca dos resultados dos exames médicos das equipes de trabalho, excetuando-se os exames complementares. D) O empregado pode deixar de utilizar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador até que as medidas de proteção coletiva sejam providenciadas. E) No âmbito estadual, cabe à Delegacia Estadual do Trabalho e Emprego a notificação das empresas com vistas à eliminação das insalubridades.

A) A execução e a supervisão das ações relacionadas a políticas públicas afetas ao MTE são competências das superintendências regionais do trabalho e emprego.

Questões Engenharia de Produção

A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinal...

Responda: A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinale a opção correta.

1Q268100 | Engenharia de Produção, Analista Engenharia, TJ CE, CESPE CEBRASPE

A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinale a opção correta.

✂️ a) A execução e a supervisão das ações relacionadas a políticas públicas afetas ao MTE são competências das superintendências regionais do trabalho e emprego.
✂️ b) Cabe ao empregado a participação efetiva na elaboração das ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, mesmo aquelas que dizem respeito às obrigações e proibições para evitar atos inseguros.
✂️ c) É responsabilidade do empregador informar aos trabalhadores acerca dos resultados dos exames médicos das equipes de trabalho, excetuando-se os exames complementares.
✂️ d) O empregado pode deixar de utilizar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador até que as medidas de proteção coletiva sejam providenciadas.
✂️ e) No âmbito estadual, cabe à Delegacia Estadual do Trabalho e Emprego a notificação das empresas com vistas à eliminação das insalubridades.