Questão: A respeito do direito ao nome, julgue os itens seguintes.Adm...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 268390•
Direito Civil•
Jurisprudência do STJ•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Direito

A respeito do direito ao nome, julgue os itens seguintes.

Admite-se, após apreciação judicial, a retificação de registro civil para a inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho.

Questões Relacionadas

ID: 168457•
Direito Civil•
Jurisprudência do STJ•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.

De acordo com a jurisprudência do STJ, é admitida a presunção de dissolução irregular da pessoa jurídica quando esta deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem a comunicação aos órgãos competentes.

ID: 166351•
Direito Civil•
Jurisprudência do STJ•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo

No que se refere à prescrição e à responsabilidade civil, julgue o item subsecutivo.

De acordo com a jurisprudência do STJ, na reparação civil por danos decorrentes de inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional de dez anos.

ID: 33391•
Direito Civil•
Jurisprudência do STJ•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público

Em razão de grave pneumonia, José foi internado em Unidade de Terapia Intensiva, onde permanece há 30 dias. No trigésimo dia, o plano de saúde ao qual é conveniado informou que José teria que deixar a Unidade de Terapia Intensiva porque o contrato assinado entre ele e o plano de saúde previa cobertura de apenas 30 dias para este tipo de tratamento. De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a postura do plano de saúde é

ID: 268390•Direito Civil•Jurisprudência do STJ•CESPE CEBRASPE•MPU•Analista Direito

ID: 268390•
Direito Civil•
Jurisprudência do STJ•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Direito