De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente rel...
De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Ju...
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b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES
05/10/2011 • 12:53
Perdão colegas concurseiros, acabei comentando a questão errada!
Eis o correto comentário:
§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário;
Daniele Felício
19/09/2014 • 00:17
artigo 103-b § 4,VI cf/88-compete ao CNJ
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