Questões Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório est...
Responda: De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Ju...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES em 31/12/1969 21:00:00
CF/88 - Art. 120 § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
Por ALAN JEFFERSON DA SILVA SOARES em 31/12/1969 21:00:00
Perdão colegas concurseiros, acabei comentando a questão errada!
Eis o correto comentário:
§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário;
Eis o correto comentário:
§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário;
Por Daniele Felício em 31/12/1969 21:00:00
artigo 103-b § 4,VI cf/88-compete ao CNJ
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários