Gabarito: b)
De acordo com a legislação de segurança e higiene do trabalho, cabe ao empregador fornecer o EPI adequado ao empregado, de forma gratuita, e exigir o seu uso. O empregado, por sua vez, é obrigado a utilizar o EPI fornecido, conforme orientação do empregador, para garantir a sua segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Portanto, a afirmação de que cabe ao empregado decidir usar, ou não, o equipamento de proteção individual de acordo com o risco da atividade está incorreta. O correto é que o empregado deve obrigatoriamente utilizar o EPI fornecido pelo empregador.
A legislação que trata sobre esse assunto é a Norma Regulamentadora NR 6, que estabelece as diretrizes sobre o uso de EPIs no ambiente de trabalho.
De acordo com a legislação de segurança e higiene do trabalho, cabe ao empregador fornecer o EPI adequado ao empregado, de forma gratuita, e exigir o seu uso. O empregado, por sua vez, é obrigado a utilizar o EPI fornecido, conforme orientação do empregador, para garantir a sua segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Portanto, a afirmação de que cabe ao empregado decidir usar, ou não, o equipamento de proteção individual de acordo com o risco da atividade está incorreta. O correto é que o empregado deve obrigatoriamente utilizar o EPI fornecido pelo empregador.
A legislação que trata sobre esse assunto é a Norma Regulamentadora NR 6, que estabelece as diretrizes sobre o uso de EPIs no ambiente de trabalho.