Assinale a alternativa incorreta. O Código Penal prevê a possibilidade de extinção da punibilidade: A) na modalidade de peculato culposo, se a reparação do dano for posterior a sentença irrecorrível. B) pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso. C) pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; e pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei. D) na modalidade de peculato culposo, se a reparação do dano preceder a sentença irrecorrível.

A) na modalidade de peculato culposo, se a reparação do dano for posterior a sentença irrecorrível.

Assinale a alternativa incorreta. O Código Penal prevê a possibil...

Assinale a alternativa incorreta.

O Código Penal prevê a possibilidade de extinção da punibilidade:

✂️ a) na modalidade de peculato culposo, se a reparação do dano for posterior a sentença irrecorrível.
✂️ b) pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso.
✂️ c) pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; e pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.
✂️ d) na modalidade de peculato culposo, se a reparação do dano preceder a sentença irrecorrível.