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São brasileiros naturalizados

Responda: São brasileiros naturalizados


1Q2689 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, FCC

São brasileiros naturalizados
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Por Patrícia Finelli em 31/12/1969 21:00:00
A naturalização está disposta no art. 12, inciso II, da CF/88:
a) Inc. II, a - o erro está nos requisitos: "residência por cinco anos ininterruptos, e ausência de condenação penal". O correto é "residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral".
b) Inc. II, b - o erro está no tempo de residência exigido: "vinte anos". O correto é "quinze anos".
c) Inc. II, b - o erro está em "ou não". A residência tem que ser por "quinze anos ininterruptos".
d)ALTERNATIVA A SER MARCADA - Inc. II, "a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
e) Inc. II, b - o erro está em "apenas um ano ininterrupto e idoneidade moral". Os requisitos corretos para o estrangeiro de qualquer nacionalidade são: "residência há mais de quinze anos
ininterruptos e sem condenação penal".
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