Letícia Cunha
EQUIPE
26/10/2025 • 06:22
Gabarito: a)
Essa questão trata da chamada "concurso de agentes" no direito penal, que ocorre quando mais de uma pessoa participa da prática de um crime. O enunciado fala sobre a situação em que um dos autores queria participar de um crime menos grave, mas acabou ocorrendo um resultado mais grave, que era previsível.
Nesse caso, a lei prevê que a pena desse agente pode ser diminuída até a metade, porque ele não tinha a intenção de causar o resultado mais grave. Porém, essa redução não pode fazer a pena ficar abaixo do mínimo previsto para o crime que realmente aconteceu.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar essa regra de diminuição da pena no concurso de agentes quando há divergência na intenção e o resultado mais grave era previsível.
Essa questão trata da chamada "concurso de agentes" no direito penal, que ocorre quando mais de uma pessoa participa da prática de um crime. O enunciado fala sobre a situação em que um dos autores queria participar de um crime menos grave, mas acabou ocorrendo um resultado mais grave, que era previsível.
Nesse caso, a lei prevê que a pena desse agente pode ser diminuída até a metade, porque ele não tinha a intenção de causar o resultado mais grave. Porém, essa redução não pode fazer a pena ficar abaixo do mínimo previsto para o crime que realmente aconteceu.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar essa regra de diminuição da pena no concurso de agentes quando há divergência na intenção e o resultado mais grave era previsível.