Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal. A) Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. B) Promover o bem de todos, em especial o dos eleitores. C) Valorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira. D) Assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares. E) Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.

A) Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

✂️ a) Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
✂️ b) Promover o bem de todos, em especial o dos eleitores.
✂️ c) Valorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira.
✂️ d) Assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
✂️ e) Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.