Questões Administração Financeira e Orçamentária
Quando ocorre o incentivo à participação popular e à realização de audiências públi...
Responda: Quando ocorre o incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos orçamentos, a lei de responsabilidade fiscal está real...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem como um dos seus princípios fundamentais a transparência na gestão pública. Quando ela incentiva a participação popular e a realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão dos orçamentos, está promovendo justamente essa transparência, permitindo que a sociedade acompanhe, fiscalize e participe das decisões orçamentárias. Isso fortalece a democracia e o controle social sobre os recursos públicos. Portanto, o princípio em questão é o da transparência.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem como um dos seus princípios fundamentais a transparência na gestão pública. Quando ela incentiva a participação popular e a realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão dos orçamentos, está promovendo justamente essa transparência, permitindo que a sociedade acompanhe, fiscalize e participe das decisões orçamentárias. Isso fortalece a democracia e o controle social sobre os recursos públicos. Portanto, o princípio em questão é o da transparência.
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