Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e A) solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. B) subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, excluindo-se o ente público. C) solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas. D) solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluindo-se os servidores inativos e os pensionistas. E) subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.

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1Q2692 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, FCC

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e

✂️ a) solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.
✂️ b) subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, excluindo-se o ente público.
✂️ c) solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.
✂️ d) solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluindo-se os servidores inativos e os pensionistas.
✂️ e) subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por sylvinha em 31/12/1969 21:00:00

artigo 40, caput da CRFB/88

Por Patrícia Finelli em 31/12/1969 21:00:00

A ALTERNATIVA A SER MARCADA é a letra A, que transcreve corretamente a parte do disposto no caput do art. 41 da CF/88:
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e SOLIDÁRIO, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO ENTE PÚBLICO, DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

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