Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
No que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, jul...
Responda: No que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.A CF instituiu mecanismos de freios e contrapesos, de modo a concretizar-se ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, em seu texto, estabelece mecanismos de freios e contrapesos entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir a harmonia e equilíbrio entre eles. Um desses mecanismos é a possibilidade de o Poder Judiciário exercer o controle de constitucionalidade das leis, declarando a inconstitucionalidade de normas que contrariem a Constituição. Esse é um dos pilares do sistema de freios e contrapesos previsto na CF/88.
A Constituição Federal de 1988, em seu texto, estabelece mecanismos de freios e contrapesos entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir a harmonia e equilíbrio entre eles. Um desses mecanismos é a possibilidade de o Poder Judiciário exercer o controle de constitucionalidade das leis, declarando a inconstitucionalidade de normas que contrariem a Constituição. Esse é um dos pilares do sistema de freios e contrapesos previsto na CF/88.
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