Você foi consultado, na qualidade de advogado(a), por quatro
mulheres trabalhadoras (Ligia, Paula, Geórgia e Sílvia), acerca de
situações específicas que ocorreram no mercado de trabalho. Ligia indagou sobre um anúncio de emprego para chefe de cozinha
que continha expressa referência à preferência por homens. Paula
teria sido preterida em promoção, porque estava grávida de 6
meses e entraria em licença-maternidade em pouco tempo. De
Geórgia, na entrevista de emprego, foi exigido, como
condicionante da contratação, o atestado de que não estaria
grávida. Sílvia perguntou acerca de um anúncio de empregos
exclusivos para homens, no qual havia a descrição dos serviços
como sendo de transporte, armazenagem e movimentação de
cargas de 30 kg, sem o auxílio de meios mecânicos. Acerca da sua resposta às quatro consultas, assinale a afirmativa
correta.
✂️ A) Todas as exigências são legítimas, porque estão contidas no
poder empregatício.
✂️ B) Todas as exigências são ilegítimas, pois violam os direitos da
mulher e demonstram discriminação no mercado de trabalho.
✂️ C) As exigências nos casos de Ligia, Paula e Geórgia são ilegais,
por violarem direitos das mulheres; em relação ao caso de
Sílvia, a exigência é legítima.
✂️ D) As exigências relacionadas a Paula e a Geórgia são ilícitas, pois
ferem o direito à maternidade, sendo as demais justificáveis,
com base nas naturais exigências do mercado de trabalho.
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