Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido ...
Responda: Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal brasileiro. Esse artigo estabelece que é crime desobedecer a ordem legal de funcionário público. Não há exigência de que a ordem venha especificamente de autoridade judiciária.
Portanto, a ordem dada por um agente da polícia legislativa, que é um funcionário público, é suficiente para configurar o tipo penal de desobediência caso não seja cumprida.
No caso apresentado, o manifestante foi alertado por um agente da polícia legislativa para se afastar, e ao não cumprir essa ordem, ele incorre no crime de desobediência, independentemente de a ordem ter sido emitida por autoridade judiciária ou não.
Assim, a afirmativa de que não configura crime de desobediência por não ter sido uma ordem de autoridade judiciária está incorreta, justificando o gabarito 'b'.
O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal brasileiro. Esse artigo estabelece que é crime desobedecer a ordem legal de funcionário público. Não há exigência de que a ordem venha especificamente de autoridade judiciária.
Portanto, a ordem dada por um agente da polícia legislativa, que é um funcionário público, é suficiente para configurar o tipo penal de desobediência caso não seja cumprida.
No caso apresentado, o manifestante foi alertado por um agente da polícia legislativa para se afastar, e ao não cumprir essa ordem, ele incorre no crime de desobediência, independentemente de a ordem ter sido emitida por autoridade judiciária ou não.
Assim, a afirmativa de que não configura crime de desobediência por não ter sido uma ordem de autoridade judiciária está incorreta, justificando o gabarito 'b'.
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