Nacionalidade: A) Os cargos de Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Governador do Estado, somente podem ser exercidos por brasileiros natos. B) A todos os portugueses, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato. C) O brasileiro que teve reconhecida outra nacionalidade por Estado estrangeiro, originariamente, em virtude do critério da origem sangüínea, perde a nacionalidade brasileira. D) O residente em Estado estrangeiro que adquirir outra nacionalidade por imposição da norma alienígena, como condição para o exercício de direitos civis não perde a nacionalidade brasileira. E) A perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, será declarada por decisão do chefe do executivo federal, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

D) O residente em Estado estrangeiro que adquirir outra nacionalidade por imposição da norma alienígena, como condição para o exercício de direitos civis não perde a nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional

Nacionalidade:

Responda: Nacionalidade:

1Q2699 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, FCC

Texto associado.

Instruções: Nas questões de números 1 a 4 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Nacionalidade:

✂️ a) Os cargos de Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Governador do Estado, somente podem ser exercidos por brasileiros natos.
✂️ b) A todos os portugueses, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato.
✂️ c) O brasileiro que teve reconhecida outra nacionalidade por Estado estrangeiro, originariamente, em virtude do critério da origem sangüínea, perde a nacionalidade brasileira.
✂️ d) O residente em Estado estrangeiro que adquirir outra nacionalidade por imposição da norma alienígena, como condição para o exercício de direitos civis não perde a nacionalidade brasileira.
✂️ e) A perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, será declarada por decisão do chefe do executivo federal, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Kelly Cristina em 31/12/1969 21:00:00

Não perde a nacionalidade...Artigo 12, II, b,de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou exercício de direitos civis.

Por Rubens Siqueira Rangel em 31/12/1969 21:00:00

A B parece certa, oque a de errado nela?

Por Daniel Oliveira de Carvalho em 31/12/1969 21:00:00

A alternativa B diz que todos os portugueses.., o correto seria os portugueses com residência permanente no país.

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