Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tem A) estabilidade e só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. B) estabilidade e só perderá o cargo se ele for extinto ou declarada a sua desnecessidade. C) estabilidade e, sendo ela invalidada por sentença judicial, não poderá ser reintegrado se a vaga já possuir um novo ocupante estável. D) estabilidade e só perderá o cargo, mediante processo administrativo, sem necessidade de defesa. E) estabilidade e o procedimento de avaliação periódica de desempenho não será utilizado para a perda do cargo.

A) estabilidade e só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o...

Responda: Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tem

1Q27036 | Direito Constitucional, Técnico Legislativo, Câmara de Caruaru PE, FGV

Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tem

✂️ a) estabilidade e só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
✂️ b) estabilidade e só perderá o cargo se ele for extinto ou declarada a sua desnecessidade.
✂️ c) estabilidade e, sendo ela invalidada por sentença judicial, não poderá ser reintegrado se a vaga já possuir um novo ocupante estável.
✂️ d) estabilidade e só perderá o cargo, mediante processo administrativo, sem necessidade de defesa.
✂️ e) estabilidade e o procedimento de avaliação periódica de desempenho não será utilizado para a perda do cargo.

💬 Comentários

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Por Evandro lima em 31/12/1969 21:00:00

Cabe recurso essa questão. Não é só por sentença transitada em julgado que o servidor pode perder o cargo!

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