Questões Direito Constitucional

Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

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1Q2709 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MG, FCC

Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
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💬 Comentários

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Usuário
Por RAILKE PRAZERES DE BRITO em 31/12/1969 21:00:00
Questão errada. A alternativa está errada na letra B. A indicação de que trata a alternativa, não é pelo Tribunal de Justiça e sim, pelo Supremo Tribunal Federal, Art. 119,II.
FRANCISCO CID MARTINS LIMA
Por FRANCISCO CID MARTINS LIMA em 31/12/1969 21:00:00
concordo com amigo acima, além do que existe o seguinte erro de redação:B)dois Juízes, dentre seis advogados...
anderson silva campos
Por anderson silva campos em 31/12/1969 21:00:00
O artigo 120 da Constituição Federal do Brasil determina que "haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal." Determina também, em seu parágrafo primeiro, a composição deles:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
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