O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil tem por princípio:

Gabarito: b)

O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil tem como princípio o respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas em suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas. Esse documento orienta as práticas pedagógicas na Educação Infantil, destacando a importância de valorizar a diversidade e promover uma educação inclusiva e que respeite a singularidade de cada criança.

Esse princípio está alinhado com o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem discriminação de qualquer natureza. Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, coloca as crianças como sujeitos de direitos, garantindo-lhes proteção integral e prioridade absoluta na formulação e execução de políticas públicas.

Portanto, ao considerar as diferenças individuais e sociais das crianças, a Educação Infantil contribui para a formação de cidadãos mais críticos, autônomos e respeitosos com a diversidade, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor.